Regras de Utilização

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Bem-vindo à Renascença Digital Academy – renascencadigitalacademy.pt (doravante designado «site»).

Por favor, leia com atenção estas Regras de Utilização antes de utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar este site, reconhece ter lido, compreendido e concordado com estas Regras de Utilização. Se não concordar, não deverá aceder ou utilizar o site. Estas Regras de Utilização poderão ser alteradas a qualquer momento, por isso, deverá verificá-los periodicamente, uma vez que qualquer alteração entrará em vigor na data de publicação.

Última alteração: 15 de novembro de 2022

  • 1. Definições

    1.1 renascencadigitalacademy.pt é um site multimédia de conteúdos de formação.

    1.2 É propriedade e é gerido pela Genius e Meios, Entretenimento e Formação Unipessoal, Lda, com sede em Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, Lisboa, Portugal, com o número de identificação e pessoa coletiva 508 664 322 (doravante referida como «Renascença Digital Academy»). Para nos contactar, por favor envie um email para geral@renascencadigitalacademy.pt.

    1.3 UTILIZADOR: Pessoa individual ou coletiva que acede ao SITE para usufruir dos seus conteúdos.

    1.4 CRIADOR DE CONTEÚDOS: Pessoa individual ou coletiva que, através de uma relação contratual, acorda com a Renascença Digital Academy as condições para o fornecimento de conteúdos ao site.

  • 2. Conteúdo

    Por «conteúdo do site» deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, conteúdos de áudio ou de vídeo, look and feel, webdesign e software. Sem prejuízo do respeito pelo teor dos conteúdos integrados no site, a Renascença Digital Academy poderá adicionar, alterar ou apagar a visualização e arranjo gráfico deste site em qualquer altura, se assim o decidir.

    A Renascença Digital Academy procurará por todos os meios que os elementos de informação e outros incluídos no site sejam exatos e atualizados.

  • 3. Propriedade Intelectual

    Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site que não sejam de fornecimento externo e, como tal, devidamente identificados, são propriedade exclusiva da Renascença Digital Academy e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

    É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Renascença Digital Academy relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado. A Renascença Digital Academy e/ou seus administradores e colaboradores rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

    A Renascença Digital Academy reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido por terceiros.

  • 4. Proteção de Dados

    A Renascença Digital Academy respeita a privacidade dos utilizadores do seu site.

    Consulte a nossa Política de Privacidade, onde constam os direitos dos utilizadores e as condições de utilização dos dados pessoais que sejam disponibilizados através deste site.

    Não deverá aceder ou utilizar o nosso site se não concordar com a nossa Política de Privacidade.

  • 5. Segurança

    Sem prejuízo do compromisso da Renascença Digital Academy de assegurar confidencialidade dos dados pessoais e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem bem as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, designadamente de que não é possível assegurar a total segurança das transmissões de dados e de informações por essa via. Estes condicionalismos e constrangimentos podem perturbar ou inviabilizar pontualmente o acesso ao site.

    Os utilizadores reconhecem e aceitam correr os riscos inerentes a que qualquer site está sujeito, de intromissões de terceiros não autorizados, eventuais vírus ou interrupções de serviço.

  • 6. Responsabilidade

    A Renascença Digital Academy e/ou seus administradores e colaboradores não poderão ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados, ou não, por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site, em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele ou por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

    Ao aceder a este site, o Utilizador assume a responsabilidade, de acordo com a lei, pela forma como utiliza o site. Designadamente compromete-se a não danificar, interferir, perturbar o acesso, interromper ou prejudicar a funcionalidade do mesmo ou impedir a utilização e benefício do mesmo por outros utilizadores.

    Sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, a Renascença Digital Academy reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizado.

    O Utilizador compromete-se a não realizar quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento da Área de Utilizador ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a necessária autorização, testar, avaliar ou quebrar as medidas de segurança existentes, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo denial of service ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

    O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa convivência implicam a desvinculação do utilizador dos serviços disponíveis, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

    A Renascença Digital Academy cooperará com as autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

    O Utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos presentes Termos de Utilização de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A Renascença Digital Academy poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer Criador de Conteúdos está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.

    Os utilizadores deste site concordam em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Renascença Digital Academy, os seus administradores e colaboradores em caso de qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site, violação da lei, dos presentes Termos de Utilização, ou de quaisquer direitos de terceiros.

  • 7. Jurisdição

    Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

  • Quem é responsável pelo tratamento da minha informação?

    Os seus dados pessoais são tratados pela Genius e Meios Entretenimento e Formação, Unipessoal, Lda. (doravante referida «Renascença Digital Academy»). É a Renascença Digital Academy a entidade responsável pelo tratamento de dados e poderá ser contatada através da seguinte morada: Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, 1549-025 Lisboa, ou através do email: geral@renascencadigitalacademy.pt.

  • Quais as categorias de dados pessoais recolhidos?

    No ato de registo no site são recolhidos os seguintes dados: nome completo do utilizador, naturalidade, número de documento de identificação civil e validade desse documento, número de identificação fiscal, e-mail, contacto telefónico e palavra-passe.

  • Para que são precisos os meus dados pessoais?

    Os dados pessoais recolhidos são necessários para o normal funcionamento do site e para o envio dos diplomas que atestam a conclusão dos cursos de formação ministrados.

    A Renascença Digital Academy também utiliza a sua informação para fins de marketing. Assim, os dados pessoais recolhidos serão utilizados para o envio de e-mails com atualizações sobre o site, convites para eventos, boletins informativos e outras informações relacionadas com o normal funcionamento do site.

    Todos os dados pessoais são recolhidos ao abrigo das disposições do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente através do consentimento expresso dos seus titulares, bem como as normas que dizem respeito ao interesse legítimo, à execução de contratos ou obrigações legais.

    O utilizador pode a qualquer altura retirar o seu consentimento ou opor-se a uma atividade específica de tratamento de dados através da morada: Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, 1549-025 Lisboa, ou através do email: geral@renascencadigitalacademy.pt.

  • Como são protegidos os meus dados pessoais?

    A Renascença Digital Academy toma as medidas de segurança apropriadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada de dados.

  • Partilham alguma das minhas informações com terceiros?

    A Renascença Digital Academy não vende, troca ou sob qualquer outra forma transfere para terceiros os dados pessoais à sua guarda, salvo no que se refere às entidades terceiras que participam na operacionalização do site, ou na sua gestão, ao abrigo de acordos de subcontratação.

  • Como posso exercer os meus direitos?

    Pode exercer os seus direitos (o direito a ser informado, o direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito de restringir o tratamento, o direito à portabilidade dos dados, o direito de oposição, os direitos em relação à tomada de decisão automatizada e à elaboração de perfis) a qualquer altura.

    A Renascença Digital Academy salvaguarda, no entanto, a necessidade de manutenção de registos de percurso académico e de diploma dos seus formandos, ao abrigo da legislação em vigor.

    Se tiver dúvidas sobre o exercício destes direitos ou precisar de assistência, contacte-nos através da morada: Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, 1549-025 Lisboa, ou do email: geral@renascencadigitalacademy.pt.

    Para pedidos de eliminação de informações pessoais ou de esclarecimento sobre que informações pessoais foram recolhidas, verificaremos em primeiro lugar a sua identidade, incluindo o seu endereço de correio eletrónico. Se um representante autorizado exercer o direito em seu nome, exigiremos prova dessa autorização.

    Se estiver na União Europeia (UE), pode identificar a autoridade específica para apresentar uma queixa ou saber mais sobre o RGPD.

  • Durante quanto tempo conservarão as minhas informações?

    Enquanto entidade formadora, apenas conservaremos as suas informações pessoais durante o período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

  • Como sei se fizerem alterações a esta Política de Privacidade?

    Se decidirmos alterar a nossa política de privacidade, publicaremos essas alterações nesta página. Mencionaremos sempre a data da última atualização.

  • São usados cookies no site?

    Sim, os cookies são pequenos ficheiros transferidos através de um website ou prestador de serviços para o disco rígido do computador do utilizador através do seu browser (se houver consentimento) e que permite que os websites ou sistemas dos prestadores de serviços reconheçam o browser do utilizador e extraiam e armazenem certas informações.

    Utilizamos os cookies para compreender e guardar as preferências do utilizador em futuras visitas e para compilar dados agregados sobre o tráfego e interação no website, de modo a podermos no futuro oferecer melhores experiências e ferramentas. Podemos celebrar contratos com prestadores de serviços terceiros para nos ajudarem a compreender melhor os visitantes do website. Estes prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar as informações cuja recolha ocorreu em nosso nome, exceto para nos ajudar a orientar e a melhorar o nosso negócio.

    Alguns cookies são obrigatórios para que se possa navegar no website; outros necessitarão do consentimento do utilizador, uma vez que não são necessários para essa navegação. Se quiser remover os cookies existentes do seu dispositivo, pode fazê-lo utilizando as opções do seu browser. Se pretender bloquear futuros cookies que possam vir a ser colocados no seu dispositivo, pode também alterar as definições do seu browser para o efeito.

    A eliminação e bloqueio de cookies terá impacto na sua experiência de utilizador, uma vez que algumas partes do website poderão deixar de funcionar. A menos que tenha ajustado as definições do seu browser para bloquear cookies, o nosso sistema emitirá cookies sempre que visitar o nosso website ou que clicar num link presente num e-mail especificamente direcionado e enviado a si, mesmo que tenha previamente eliminado os nossos cookies.

  • E quanto às tecnologias de monitorização que não recorrem a cookies?

    Podemos também utilizar web beacons (incluindo pixéis de conversão) ou outras tecnologias para fins semelhantes aos acima mencionados e podemos incluí-los nos nossos websites, em mensagens de e-mail de marketing ou no nosso boletim informativo ou websites afiliados, por forma a determinar se as mensagens foram abertas e se os utilizadores clicaram nos links.

    Os web beacons não transferem informação para o seu dispositivo, mas podem, no entanto, trabalhar em conjunto com os cookies de forma a monitorizar a atividade do website. A informação disposta em abaixo relativa aos cookies também se aplica aos web beacons e a tecnologias semelhantes.

    Os pixéis de conversão são pequenos códigos localizados numa determinada página web, que são acionados quando alguém visita uma página, resultando num aumento da contagem da conversão.

  • O que precisa de saber sobre os cookies?

    Existem diferentes tipos de cookies:

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    Estes cookies são definidos pelo website que está a visitar. Apenas esse website os pode ler.

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  • Como posso alterar as minhas definições de cookies?

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    Pode pretender restringir a utilização de cookies ou impedir completamente a sua instalação. A maior parte dos browsers estabelecem formas de controlar o comportamento dos cookies, tais como o período de tempo em que são armazenados – quer através da funcionalidade incorporada, quer através da utilização de plug-ins de terceiros.